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Justiça barra campanha do governo contra isolamento social

A Justiça Federal do Rio de Janeiro proibiu, por meio de liminar, que seja veiculada em meios de comunicação a campanha do governo federal “O Brasil não pode parar”, que defende suspensão do isolamento social, adotado para combater a pandemia do novo coronavírus no país. A determinação assinada pela juíza Laura Bastos Carvalho, do plantão judiciário, atende pedido de ontem (27) do Ministério Público Federal (MPF). Com a decisão, fica barrada a propaganda do governo de Jair Bolsonaro, a menos que seja comprovado embasamento técnico do Ministério da Saúde e científico. A Justiça argumenta que a campanha põe em risco o direito constitucional da população à saúde e que sua veiculação pode provocar um colapso da rede de saúde. Em caso de descumprimento, a multa definida foi de R$ 100 mil. (Metro1)

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Prefeito de Cruz das Almas Orlandinho Pereira divulga Nota de Esclarecimento após matéria divulgada pelos Ex, vereadores Zé Raimundo e André Eloy 

O Prefeito do município de Cruz das Almas Orlandinho Pereira, divulgou uma Nota de Esclarecimento após  matéria divulgada pelos Ex, vereadores Zè Raimundo (PDT)  e André Eoy (MDB) ambos pré-candidatos a prefeito.   NOTA DE ESCLARECIMENTO: Em relação às postagens politiqueiras e irresponsáveis de setores da oposição em relação à folha dos salários dos servidores, viemos esclarecer o seguinte: - O governo passado, sem nenhuma transparência , sem licitação, renovou o contrato com a Caixa Econômica Federal por cerca de 1,1( hum milhão e cem mil reais), muito abaixo do que seria o valor merecido pelo município; - O Governo do Povo, atendendo as recomendações dos órgãos de controle e preservando os princípios da transparência, realizou licitação, garantindo mais do que o triplo do valor realizado pelo governo do grupo de oposição, cerca de 3,4 milhões ( três milhões, trezentos e quarenta e cinco mil reais). - Os recursos serão depositados na conta da prefeitura 30

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Sem licitação, Planalto contrata empresa em meio à campanha anticonfinamento

Em meio à crise do coronavírus, a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) da Presidência da República contratou, por R$ 4,8 milhões e sem licitação, uma nova agência de comunicação para tocar as mídias sociais do governo. Uma das principais atribuições da IComunicação Integrada será produzir conteúdo digital na campanha do Palácio do Planalto, intitulada "O Brasil não pode parar", contra o confinamento de pessoas na pandemia. A contratação foi publicada na quinta-feira (26) no DOU (Diário Oficial da União). A assinatura ocorreu com base no dispositivo legal que permite a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública. O objetivo da prestação de serviços é, segundo o DOU, "disseminar informações de interesse público à sociedade, por meio de desenvolvimento de ações de comunicação". A campanha "O Brasil não pode parar" foi lançada pela Secom para reforçar o discurso de Bolsonaro contra as medidas restritivas adotadas por governadores. O presidente tem pregado que

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Bolsa para trabalhadores informais durante pandemia aumenta de R$ 500 para R$ 600

Após aprovação na Câmara dos Deputados, a cota do auxílio durante a pandemia de coronavírus passou de R$ 500,00 para R$ 600,00. A bolsa será dada por três meses para as pessoas de baixa renda, trabalhadores afetadas pela crise, chegando a R$ 1,2 mil por família e para as mães solteiras.   O deputado Marcelo Aro (PP-MG), relator do projeto que prevê pagamento de um auxílio emergencial (PL 9236/17), anunciou que, após conversações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo concordou no aumento.   Com a aprovação, o texto seguirá para votação no Senado. Ainda não há data definida para a análise pelos senadores. O pagamento do auxílio emergencial é limitado a duas pessoas da mesma família.(Bahia Noticias)

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Prefeito de Buerarema discorda de Rui e diz que ‘não irá apostar a vida de seus cidadãos’

O prefeito da cidade de Buerarema Vinícius Ibrann (PSDB) rebateu a decisão do governador Rui Costa (PT) em sugerir que cidades baianas sem casos confirmados de novo coronavírus que mantenham o comércio na ativa. "Buerarema não irá apostar a vida de seus cidadãos acreditando que teremos UTIs", disse Ibraan.   "Vivemos em um cenário jamais imaginado, informações por minuto, e todas elas se contradizem! O que era certo a fazer ontem, hoje parece ser o caminho mais errado a se tomar. O governo federal e estadual discursam em suposto apoio à reabertura do comércio, mas escondem a completa falta de apoio e logística quanto ao envio de materiais de proteção, kits de testes para coletas em pacientes suspeitos e atraso em absoluto dos resultados dos exames", disse em comunicado.   Vinícius entende que a medida é 'no mínimo imatura". "A prefeitura de Buerarema não está trabalhando remotamente, encontra-se em pleno funcionamento, com as limitações

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Rui Costa diz achar ‘difícil fazer São João esse ano’ na Bahia por causa do coronavírus

O governador da Bahia, Rui Costa, disse hoje (26) achar "difícil fazer São João este ano" por causa da pandemia de coronavírus em todo o mundo. "Não tomamos a decisão ainda. Vamos esperar um pouco, até final de abril, para tomar uma decisão. Mas a principio acho difícil que a gente consiga reunir multidões em todo o estado", disse ele, em entrevista à TV Band. A Bahia somou 108 casos confirmados de coronavírus até hoje. Nenhuma morte foi registrada.(Metro1)

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Governador sugere que cidades sem confirmação de Covid-19 mantenham feiras livres e comércio

O governador Rui Costa sugeriu a prefeitos de cidades baianas sem casos confirmados de novo coronavírus que mantenham o comércio na ativa. O pedido também se estende à manutenção das feiras livres. Para Rui, as medidas de restrição devem ser gradativas, evitando medidas mais restritivas nesse primeiro momento de enfrentamento da pandemia. “Nos municípios que não tenham casos confirmados não vejo sentido em fechar feiras livres. O que a gente precisa é tomar cuidado. É aumentar os espaços entre feirantes, mudar a feira, ou espalhar a feira por vários espaços na cidade. Porque o agricultor precisa vender . A mesma coisa vale para o comércio”, sugeriu. Segundo o gestor, a ação não valeria para cidades já com casos ou que tenham municípios vizinhos com confirmação para a Covid-19. Rui deu o exemplo de São Félix e Cachoeira. “Mas a decisão eu respeito. Aí vai depender de cada prefeito e da população”, afirmou. (BN)

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Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de serviços essenciais durante pandemia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, determinou que as atividades religiosas façam parte da lista de atividades e serviços considerados essenciais durante a pandemia do novo coronavírus. O mandatário editou um decreto, publicado no Diário Oficial da União hoje (26), que tem validade imediata, sem a necessidade de aprovação pelo Congresso. Com isso, o serviço ou atividade fica autorizado a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena, desde que obedeça as determinações do Ministério da Saúde. O funcionamento de atividades religiosas era limitado com as medidas de combate ao coronavírus tomadas pelos governadores dos estados, a fim de evitar aglomerações e reduzir as possibilidades de contágio do vírus. No dia 17 de março, começou a valer o decreto do governo da Bahia que proibiu, com prazo de 30 dias, eventos e atividades com a presença de público superior a 50 pessoas. (Metro1)

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Perde validade medida provisória que criaria 13º permanente no Bolsa Família

A validade da medida provisória (MP) que tornava permanente o 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família acaba nesta quarta-feira (25). O texto ainda estava na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, esperando para ser votado e teria que passar também pelo Senado Federal. Medidas provisórias têm validade de 120 dias.   A MP 898/19 previa o pagamento do abono natalino apenas em 2019, mas o projeto de lei de conversão (PLV), de autoria do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), propôs o pagamento em todos os anos, assim como para os que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto foi aprovado em comissão mista no início de março, segundo a Câmara.   Para compensar o aumento de despesa, o relator mudou a forma de tributação, pelo Imposto de Renda, dos chamados fundos de investimento fechados (FIFs), antecipando o recolhimento.(Bahia Noticias)

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Moradores de rua são acolhidos pela prefeitura de Cruz das Almas para evitar contaminação pelo coronavírus

A Prefeitura de Cruz das Almas, por meio das Secretarias do Trabalho e Assistência Social e de Saúde, está acolhendo pessoas que viviam na rua para que não sejam contaminadas pelo coronavírus. Até o momento, sete moradores foram abrigados na Escola Municipal Maria Peixoto. O Governo do Povo está disponibilizando colchonetes, lençóis, travesseiros, fronhas, toalhas de banho, sabonete líquido, creme dental, escova de dente, desodorante e material para limpeza como álcool gel e água sanitária, além da alimentação. A Prefeitura está realizando o mapeamento para identificar outros moradores de rua que também serão acolhidos. Texto: Diego Azevedo | ASCOM

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